TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

Bem vindo ao App do Método 5S, um aplicativo de uso restrito dos profissionais participantes do método e pacientes que aderiram o programa.

Este acordo representa o contrato, como um todo, entre você e o App do Método 5S, e dessa forma, visitando, tornando-se membro, ou fazendo o download do nosso aplicativo, você concorda, sem restrições, em aceitar os termos e condições de uso abaixo indicados, uma vez que as disposições constantes do presente Termo de Uso vinculam o usuário do aplicativo móvel do Método 5S, externam nossa política de privacidade na divulgação de seu conteúdo e protege o software e a marca, de acordo com as disposições das Leis Federais n. 9.609/98 e 9.279/96.

  1. Aceite dos termos

Ao usar informações, ferramentas, recursos e funcionalidades do App do Método 5S, você concorda com este acordo, seja como “visitante” (o que significa que você só consegue visualizar algumas informações e conteúdo do App do Método 5S) ou como “usuário registrado” (o que significa que você aderiu o programa de emagrecimento junto a um licenciado da marca em sua cidade, e seu login e senha foram gerados pelo profissional licenciado). O termo “Você” ou “Usuário” refere-se ao visitante ou usuário registrado. O termo “Nós” refere-se ao App do Método 5S. Caso deseje se tornar usuário registrado ou visitante, comunicar-se com outros membros e usar este serviço, deve ler este acordo e indicar que o aceita durante o processo de registro. Caso não concorde com todos os termos, não use este App e não faça download do nosso aplicativo. Por favor, revise todos os termos com cuidado antes de utilizar nosso aplicativo. Ao utilizar nosso aplicativo, você concorda em seguir todos os termos e afirma que tem mais de 14 (quatorze) anos.

  1. A Modificação dos termos

Os proprietários e/ou mantenedores do aplicativo reservam o direito de modificar este termo de uso e qualquer política que afete ou pertença ao aplicativo do Método 5S a qualquer tempo e independentemente de prévio aviso aos usuários. O uso continuado do aplicativo após a mudança no termo de uso será considerado como uma aceitação do contrato. Se você não concordar ou não estiver satisfeito com as mudanças no termo de uso, você deverá cancelar sua conta. Dessa forma, o usuário concorda que periodicamente deve checar as eventuais modificações do termo de uso, disponibilizado na página web ou no próprio aplicativo, e, ler as eventuais mensagens que o App do Método 5S lhe mandar em relação ao Termo de Uso.

  1. A política de uso

Não utilize indevidamente os nossos serviços, de modo que é apenas permitido ao usuário do aplicativo valer-se do que lhe é disponibilizado e dentro das condutas que não são vedadas pela Lei brasileira. Haverá a possibilidade de suspensão ou cancelamento da prestação do serviço ao usuário que descumprir nossos termos ou políticas ou se estivermos investigando casos de suspeita de má conduta. Nesses casos, todas as condições adicionais do serviço, tal como uso do guia alimentar, chat entre outros ficarão prejudicados. A comercialização do serviço caberá apenas ao seu desenvolvedor ou distribuidor autorizado. Ao efetuar o download do aplicativo e concordar com o presente Termo de Uso, o usuário receberá uma licença do proprietário para uso não comercial do serviço, o que em nenhuma hipótese o tornará proprietário do mesmo. Não há limitação de acesso ao software. Nossos serviços exibem alguns conteúdos que não são do Método 5S. Esses conteúdos são de exclusiva responsabilidade da entidade que os disponibiliza. Podemos revisar qualquer conteúdo para determinar se é ilegal ou se infringe nossas políticas, e podemos remover ou nos recusar a exibir conteúdos que razoavelmente acreditamos violar nossas políticas ou a Lei. Mas isso não significa, necessariamente, que revisaremos conteúdos de terceiros. A concordância às condições deste termo de uso autoriza o App do Método 5S a proceder com o envio de mensagens publicitárias ou administrativas aos usuários, cabendo-lhes desativar o envio dessas notificações, quando de seu interesse. Você é responsável por qualquer atividade que ocorra em sua conta e você concorda que você não vai alienar, transferir, licenciar ou ceder a sua conta, nome e dados de usuário, ou quaisquer direitos a outrem. Você também declara que todas as informações que fornecer ao App do Método 5S serão verdadeiras, exatas, atuais e completas, sendo obrigação do usuário atualizar para manter a veracidade e exatidão das informações.

3.1 A conta no App do Método 5S

A utilização do serviço está condicionada à realização do download do aplicativo e ao registro eletrônico. O usuário deverá, portanto, criar a sua conta e fornecer alguns dados pessoais, além de escolher uma senha de acesso, no caso de registro direto. Parte da nossa política de privacidade inclui assegurar que seus dados pessoais não serão divulgados a terceiros, ficando restritos aos desenvolvedores do serviço. Inclui, também, a tentativa de recuperação de contas cuja senha de acesso tenha sido esquecida pelo usuário. Esse procedimento será visivelmente oferecido no aplicativo, mediante o fornecimento de dados por parte do usuário. Não há garantia de recuperação do acesso a contas nessas condições. Por isso, você é responsável por manter sua senha secreta e segura. Além disso, você não deve difamar, perseguir, intimidar, abusar, assediar, ameaçar, personificar ou intimidar as pessoas ou entidades. Também não deve postar informações particulares ou confidenciais através do Serviço, incluindo, sem limitação, informações de cartão de crédito suas ou de qualquer outra pessoa, números de identidade, números de telefone não públicos ou endereços de e-mail não públicos. Você não pode utilizar o Serviço para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada. Você concorda em cumprir todas as leis, regras e regulamentações (por exemplo, federal, estadual e municipal), aplicáveis ao seu uso do Serviço e seu conteúdo, incluindo, mas não limitado a, leis de direitos autorais. Você é o único responsável pela sua conduta e por quaisquer dados, textos, imagens, informações, nomes, imagens, gráficos, fotos, perfis, clipes de áudio e vídeo, sons, obras musicais, obras de autoria, aplicações, links e outros conteúdos ou materiais (coletivamente, “Conteúdo”) que você enviar, postar ou exibir através do aplicativo App do Método 5S. Você não deve modificar, adaptar ou alterar o Serviço ou, modificar, adaptar ou alterar outro site, de modo a implicar falsamente que o usuário está associado ou se encontra vinculado ao App do Método 5S. Você não deve interferir ou interromper o Serviço ou os servidores ou redes conectadas ao serviço, inclusive através da transmissão de qualquer worm, vírus, spyware, malware ou qualquer outro código de natureza destrutiva ou perturbadora. Você não pode injetar o conteúdo ou código, ou de outra forma alterar ou interferir na forma como a página do Serviço é processada ou exibida no dispositivo de um usuário, sob pena de responder pelos danos causados e pelas violações cometidas. Você não deve criar contas no App do Método 5S através de meios não autorizados, incluindo, mas não limitado a utilizar um dispositivo automático, script, bot, spider, ou crawler. Em caso de falecimento de algum usuário pedimos que nos seja enviado um e-mail para:suporte@5semagrecimento.com do Método 5S Serão exigidos alguns dados do interessado e a remoção da conta do usuário será feita por nossa equipe técnica. Os usuários que não seguirem ou adequarem suas condutas a este Termo e condições de uso do aplicativo poderão ter suas respectivas contas acessadas e desativadas unilateralmente e independentemente de prévia notificação pelos desenvolvedores do aplicativo.

4.O envio de conteúdo

O aplicativo permite que os usuários publiquem conteúdo, por meio de upload de imagens, frases ou texto no chat, Toda e qualquer exibição deverá observar a Lei de Propriedade Industrial vigente em nosso país, sendo expressamente vedada a infringência a direitos autorais. A propriedade da criação legítima de conteúdos será de seu autor. Dessa forma, quando você faz upload ou de algum modo envia conteúdo a nossos Serviços, você concede ao App do Método 5S (e àqueles com quem trabalhamos) uma licença mundial gratuita para usar, hospedar, armazenar, reproduzir, modificar, criar obras derivadas (como aquelas resultantes de traduções, adaptações ou outras alterações que fazemos para que seu conteúdo funcione melhor com nossos Serviços), comunicar, publicar, executar e exibir publicamente e distribuir tal conteúdo. Essa licença perdura mesmo que você deixe de usar nossos Serviços. O usuário também não poderá enviar conteúdo ou direcionar outros usuários por meio de links a endereços que possuam material que possa ser considerado calunioso, difamatório, obsceno, pornográfico, abusivo, injurioso, vexatório, ou ameaçador, que contenha vírus ou outros componentes que possam revelar-se prejudiciais, que viole direitos de terceiros, como direitos de autor, marcas, patentes, segredos industriais ou comerciais, ou direitos pessoais, ou que viole qualquer lei nacional ou internacional aplicável. Em caso de infringência a direitos de terceiros em decorrência da utilização indevida de nossos Serviços, o usuário concorda em pagar por todos os royalties, taxas, indenização ou qualquer outro encargo em razão da ocorrência, inexistindo responsabilidade por parte do App do Método 5S nesse particular. Da mesma forma você concorda que não irá usar robôs, sistemas de varredura e armazenamento de dados (como “spiders” ou “scrapers”), links escondidos ou qualquer outro recurso, ferramenta, programa, algoritmo ou método coletor/extrator de dados automático para acessar, adquirir, copiar ou monitorar o App do Método 5S, sem permissão expressa por escrito de seus proprietários.

  1. A modificação do serviço

Preocupamo-nos com a constante melhoria na prestação dos nossos serviços. Por isso, nossos desenvolvedores trabalham para oferecer ao usuário um sistema mais seguro, interativo e atrativo ao usuário. Como consequência isso poderá resultar na inclusão ou remoção de funcionalidades no aplicativo ou a criação de novos limites aos serviços, o que poderá modificar a forma de interação do usuário. A esse respeito, em que pese não haver obrigação dos desenvolvedores de avisar previamente os usuários, poderá haver o envio de mensagens publicitárias ou anúncios nesse sentido. Por tais razões, ocorrerão situações em que o Serviço poderá ser interrompido, incluindo, sem limitação, para manutenção ou atualizações programadas, para reparos de emergência, ou devido a falhas de ligações de telecomunicações e/ou equipamentos. O App do Método 5S reserva ainda o direito de remover qualquer Conteúdo do Serviço, por qualquer motivo, sem aviso prévio.

O App do Método 5S não é um serviço de backup e você concorda que não vai contar com o Serviço para fins de backup ou armazenamento de conteúdo. Da mesma forma, você também reconhece que pode estar sujeito a falhas de segurança e que a apresentação de conteúdos ou outras informações podem não ser seguras, em razão do acesso público de milhões de usuários.

  1. Garantias e responsabilidades

Este aplicativo é fornecido pelos detentores de seus direitos autorais e colaboradores “no estado em que se encontra”, e eles não fornecem qualquer garantia expressa ou implícita, inclusive, entre outras, garantias implícitas de comercialidade e adequação a fins específicos. Sob nenhuma circunstância os detentores dos direitos autorais ou seus colaboradores se responsabilizam por danos diretos, indiretos, emergentes, especiais, imprevistos ou multas causados, em qualquer matéria de responsabilidade, seja contratual, objetiva ou civil (inclusive negligência ou outras), que venham a decorrer de qualquer forma do uso deste aplicativo, mesmo que advertida a possibilidade de tais danos. Considerando que uma das finalidades do App do Método 5S e o acompanhamento da evolução do paciente mediante as informações fornecidas pelo profissional licenciado da marca, você, desde já, declara expressamente que assume a total, ampla e irrestrita responsabilidade do conteúdo fornecido ao App do Método 5S, isentando o aplicativo, seus idealizadores, desenvolvedores e colaboradores de qualquer responsabilidade ou quaisquer danos causados ou sofridos em decorrência do seu cumprimento e/ou tentativa de cumprimento.

  1. Suportes técnicos

Os suportes técnicos do aplicativo ocorrerão na medida em que eventuais falhas no serviço forem detectadas pelos programadores do aplicativo. Haverá o incentivo à utilização e detecção de problemas por parte dos usuários, por meio de disponibilização de espaços específicos para sugestões, críticas e elogios. A validade técnica para cada versão disponibilizada é por prazo indeterminado. Dentro desse período, o usuário poderá informar problemas que estejam ocorrendo no aplicativo ou em seu uso, e assim ser atendido pelo suporte técnico que analisará o pedido e responderá conforme a situação.

  1. Proteção à marca

O nome Método 5S e logotipo são marcas registradas, e não podem ser copiadas, imitadas ou utilizadas, no todo ou em parte, sem a permissão prévia por escrito da Brand’s empresa licenciadora e detentora da marca, exceto quando de acordo com eventual estipulação contratual permissiva. Além disso, todos os cabeçalhos, gráficos personalizados, ícones e scripts são marcas comerciais da Brand’s, e não podem ser copiadas, imitadas ou utilizadas, no todo ou em parte, sem permissão prévia por escrito pela Brand’s.

  1. Foro para dirimir controvérsias

A competência para o conhecimento, processamento ou julgamento de qualquer feito judicial, administrativo ou extra-judicial será o foro da comarca de Vitória, Espírito Santo, Brasil, renunciando a parte contrária a qualquer outro, por mais privilegiado seja. Se você ainda possui alguma dúvida sobre a forma de utilização de nosso produto ou sobre o nosso termo de uso ou nossa política de privacidade e seus direitos e deveres perante o App do Método 5S, gentileza enviar um e-mail para contato@5semagrecimento.com

  1. Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

FRANQUEADO/LICENCIADO 5S reconhece e afirma que atende na integralidade as exigências contidas na Lei Geral de Proteção de Dados, Lei 13.709/2018, comprometendo-se e responsabilizando-se em proteger, guardar, não divulgar (exceto para a FRANQUEADORA/LICENCIADORA 5S, observando o critério de finalidade e licitude), os Dados Pessoais de clientes, colaboradores e fornecedores. Sejam estes dados eletrônicos, físicos ou de qualquer ordem, desde que possam identificar e individualizar a pessoa, dentre as outras obrigações legais previstas no ordenamento.

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